7.1.05

Programa Politico do Bloco


Ja ta disponivel o programa politico do Bloco de Esquerda para as legislativas. Nestas eleicoes vou-me dar ao trabalho de ler os programas politicos dos varios partidos.
Uma nota de ressalva para o bloco que apresenta uma serie de medidas concretas para o combate as desigualdes e discriminacoes de genero e de orientacao social. Assim estao aqui as medidas concretas que o Bloco propoe:
1.Apresentação de uma Lei Anti-Homofobia, à semelhança de legislação anti-racista, pela especificidade do tema, decorrendo da alteração já concretizada do Artº 13º da Constituição;
2.Concretização dos cursos e programas de Educação Sexual no sistema de ensino, com explicitação
do seu carácter não sexista e livre de preconceitos;
3.Criação de um Gabinete de Apoio e Informação LGBT, público, à semelhança do que se passa noutros países, como por exemplo o "Berdindu" do Governo do País Basco (http://www.euskadi.net/bopv2/datos/2003/07/0304041a.pdf).
O Bloco defende ainda a aplicacao e expansao da actual lei das unioes de facto:

1. A modernização da Lei das Uniões de Facto no sentido de estabelecer a possibilidade de um registo, à semelhança do que acontece noutros países europeus;
2. A extensão da possibilidade de adopção a casais do mesmo sexo, aplicando-se os mesmos critérios exigentes de selecção de adoptantes que se praticam em todos os restantes casos;
3. Alteração do Código Civil no sentido de abolir a referência ao sexo diferente dos cônjuges no respeitante ao casamento civil e à nulidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, à semelhança do que foi recentemente aprovado em Espanha.
Agora vamos la votar com cabecinha e votar em quem defende realmente os nossos direitos.

1 Comments:

At sexta jan. 07, 10:06:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

se isso acontecer caso eles ganhem vou acreditar que Nossa Senhora de Fátima apareceu realmente empoleirada numa árvore a 3 pastores há uns anos atrás. (e sou uma pessoa que defende a necessidade de tudo o que eles pretendem instaurar).

Nowadays

 

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